Descripción
Violencia contra a Mulher e o Sistema de Justiça
Resumo do livro
Esta obra oferece uma análise aprofundada sobre como o sistema de justiça brasileiro processa as denúncias de violência doméstica, a partir do estudo de um caso concreto de feminicídio ocorrido em maio de 2019. A autora, juíza de direito e pesquisadora, investiga a aplicação da Lei Maria da Penha e questiona se a interpretação dos operadores do direito (policiais, promotores, juízes e advogados) contribui para a minimização ou banalização da violência de gênero. O livro revela como o senso comum e a naturalização do controle masculino podem influenciar as decisões judiciais, transformando a proteção legal em uma promessa nem sempre cumprida.
¿De qué trata?
O livro parte de um estudo de caso qualitativo para examinar o processamento de denúncias anteriores a um feminicídio. A autora busca desvendar como a aplicação da Lei Maria da Penha depende da forma como os operadores de justiça assimilam, interpretam e colocam em prática a letra da lei e seus objetivos. A obra questiona conceitos fundamentais como "violência doméstica contra as mulheres", "constranger a mulher", "mandar na mulher", "espancar", "ameaçar" e "matar". A pesquisa indaga se há conivência ou imersão no senso comum por parte de policiais e operadores de justiça que, muitas vezes, entendem o controle, a violência e o poder dos homens sobre suas mulheres como "normais" e "legítimos", ou se, ao menos, tendem a minimizar a transformação do poder de gênero em violência de gênero.
Temas principais
- Feminicídio e análise de casos concretos.
- Aplicação e interpretação da Lei Maria da Penha pelo sistema de justiça.
- Violência de gênero e naturalização do controle masculino.
- Papel dos operadores de direito (juízes, promotores, advogados e policiais) na proteção das vítimas.
- Políticas públicas e controle penal no enfrentamento à violência contra a mulher.
¿Para quién está recomendado?
Este livro é indicado para profissionais do direito (juízes, promotores, advogados, defensores públicos), estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Ciências Sociais, Criminologia e Políticas Públicas, bem como pesquisadores e ativistas que atuam na área de gênero e violência doméstica. Também é relevante para gestores públicos e formuladores de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Qué aporta este libro
- Uma análise crítica e baseada em evidências sobre a atuação do sistema de justiça em casos de violência doméstica.
- Reflexão sobre como a subjetividade e o senso comum dos operadores do direito podem influenciar a aplicação da lei.
- Contribuição para o debate sobre políticas públicas e a necessidade de repensar práticas judiciais para garantir a proteção efetiva das vítimas.
- Estudo de caso concreto que ilustra as falhas e os desafios do sistema na prevenção de feminicídios.
Ficha técnica
- Autor: Jungbluth Teixeira Suxberger, Rejane Zen
- Editorial: J.M. Bosch Editor
- Idioma: Português
- Tema: Delitos contra la persona
- Colección: Coleçço Criminologia, Direito Penal e Po
- Encuadernación: Bolsillo
- Fecha de edición: mayo de 2021
- Número de páginas: 280
- Peso: 500 g
Valoración editorial
Esta obra se destaca por sua abordagem rigorosa e prática, combinando a experiência de uma juíza com a pesquisa acadêmica. O estudo de caso oferece uma perspectiva concreta sobre as dificuldades de aplicação da Lei Maria da Penha, tornando a leitura relevante tanto para profissionais do direito quanto para pesquisadores. A análise crítica sobre a influência do senso comum nas decisões judiciais é um ponto forte, que pode gerar reflexões importantes para a melhoria das políticas de enfrentamento à violência de gênero. É uma contribuição valiosa para o campo da criminologia e do direito penal.